Home- busca: 9 Mulheres
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10
Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes
Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44
A influência do estoicismo no Direito
a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:02
Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições
Inscrições prosseguem até 26 de julho
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08
LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:30
OAB registra 44,75% de aprovação na prova objetiva do VIII Exame
O Conselho Federal da OAB publicou nesta quarta-feira o resultado o VIII Exame da Ordem Unificado, aplicado no último dia 9
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:28
Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas
Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:34
STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo
(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:44
ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores
A Contcop ajuizou no STF a ADI 4290, em que questiona a Resolução 9, editada pelo Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais em 1996.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:04
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:28
Pai é condenado pela morte do filho de três anos
A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:50
TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
A loucura e o suicídio - qual a distinção?
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:41
Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
STJ decide que a Lei Maria da Penha se aplica a vítimas mulheres, independentemente da idade, prevalecendo sobre o ECA em casos de violência doméstica.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
